Juíza retira infração de trânsito

Empresa de veículos é indenizada

Juíza condena por avançar sinal

Mensalão: Justiça Federal designará juiz para atuar exclusivamente no depoimento de testemunhas em SP

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

STJ mantém liberdade de jovem envolvido em acidente de trânsito em Minas Gerais.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão do ministro Napoleão Nunes Maia Filho que concedeu a liberdade a Gustavo Henrique de Oliveira Bittencourt.

Documento errado gera indenização

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Estado terá que fornecer medicamentos

Portadora de diabetes recebe tratamento

Município fornecerá medicamento

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Animais silvestres em cativeiro é crime

Plano de Saúde deverá custear o tratamento urgente de sua cliente

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Revendedora de veículos é condenada a pagar R$10.000,00 a cliente

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago

Empresa de seguros deve indenizar operário por invalidez